top of page

Escolas Municipais e CMEIs poderão receber avaliação periódica


Um grande problema que se torna cada vez mais presente nas escolas municipais e CMEIs de Curitiba é a falta de manutenção em suas infraestruturas. São casos de pequenos reparos – como ajustes na iluminação ou pinturas – a problemas maiores – como banheiros interditados há anos e falta de equipamentos de segurança- . Buscando a solução para estes casos, o vereador Marcos Vieira protocolou o projeto de lei nº 005.00329.2017 que institui a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino de Curitiba.

A ideia consiste em criar uma Comissão Multissetorial de Infraestrutura Escolar (CMIE) para realizar a fiscalização e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos públicos de educação em seus aspectos físicos e estruturais a cada três anos.

“Curitiba possui cerca de 500 unidades de ensino público municipal. Nas minhas visitas em vários CMEIs e Escolas Municipais constatei a necessidade de reparos diversos, cuja demanda não é suprimida pelo fundo rotativo destinado às escolas”, declarou o vereador Marcos.

No 1º semestre deste ano, o vereador Marcos Vieira enviou uma indicação de sugestão ao Executivo solicitando a criação de equipes permanentes de manutenção nas regionais da cidade a fim de realizar os trabalhos de pequenos reparos dos equipamentos públicos, porém, até o momento não obteve uma resposta. “O pedido ainda não foi analisado, porém, encontramos neste projeto uma forma de não deixarmos novamente a educação à mercê da responsabilidade do poder público. Sem gerar gastos, seria aproveitado o quadro atual de funcionários da prefeitura e traria maior conforto e dignidade aos nossos alunos e alunas”.

Sobre o CMIE

Se aprovado o projeto, o Conselho Multissetorial de Infraestrutura Escolar (CMIE) deverá ser formado por dois engenheiros, dois arquitetos, dois servidores da educação – sendo um deles participante do Conselho Municipal de Educação – e um supervisor a ser indicado pela Secretaria Municipal de Educação.

Os membros do CMIE deverão avaliar as condições físicas e ambientais das unidades escolares; elaborar relatório detalhado da situação estrutural de cada unidade e suas condições de funcionamento; elaborar diretrizes das reformas a serem executadas, considerando de forma integrada a realidade local de cada unidade como características do espaço físico, modalidade de ensino, metodologias educacionais e condições estruturais para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos.

Visitas nas escolas

Como já exposto pelo vereador em plenário, em suas visitas nas escolas municipais e CMEIs foram vários os problemas encontrados e muitos deles há anos sem uma solução, como por exemplo:

  • No CMEI Salgueiro, por exemplo, o refeitório se encontra em um local aberto e não existe um forro, facilitando a circulação de pombos que ali fazem seus ninhos e podem trazer riscos à saúde das crianças, além da quadra de areia que se tornou uma quadra de terra.

  • Na Escola Prof.ª Rejane Sachette, o banheiro feminino do piso térreo está inutilizado por falta de manutenção há mais de 5 anos, com parte do forro desabada.

  • Na Escola Madre Teresa de Calcutá, a sala de informática não foi planejada, causando sobrecarga de energia e impossibilitando o uso.

  • No CMEI José Cavalin, a biblioteca está fechada por falta de manutenção e a rede elétrica precisa urgentemente ser renovada.

  • Na Escola Paulo Esmanhoto, existem inúmeras lâmpadas queimadas, além da ausência de grades nos muros, câmeras de segurança, telas para a quadra e lousa para os professores.

Estes são apenas alguns exemplos citados no teor do projeto que irá agora para avaliação da PROJURIS da Câmara e, na sequência, pelas comissões da casa.

38 visualizações0 comentário
bottom of page