Escolas Municipais e CMEIs poderão receber avaliação periódica


Um grande problema que se torna cada vez mais presente nas escolas municipais e CMEIs de Curitiba é a falta de manutenção em suas infraestruturas. São casos de pequenos reparos – como ajustes na iluminação ou pinturas – a problemas maiores – como banheiros interditados há anos e falta de equipamentos de segurança- . Buscando a solução para estes casos, o vereador Marcos Vieira protocolou o projeto de lei nº 005.00329.2017 que institui a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino de Curitiba.

A ideia consiste em criar uma Comissão Multissetorial de Infraestrutura Escolar (CMIE) para realizar a fiscalização e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos públicos de educação em seus aspectos físicos e estruturais a cada três anos.

“Curitiba possui cerca de 500 unidades de ensino público municipal. Nas minhas visitas em vários CMEIs e Escolas Municipais constatei a necessidade de reparos diversos, cuja demanda não é suprimida pelo fundo rotativo destinado às escolas”, declarou o vereador Marcos.

No 1º semestre deste ano, o vereador Marcos Vieira enviou uma indicação de sugestão ao Executivo solicitando a criação de equipes permanentes de manutenção nas regionais da cidade a fim de realizar os trabalhos de pequenos reparos dos equipamentos públicos, porém, até o momento não obteve uma resposta. “O pedido ainda não foi analisado, porém, encontramos neste projeto uma forma de não deixarmos novamente a educação à mercê da responsabilidade do poder público. Sem gerar gastos, seria aproveitado o quadro atual de funcionários da prefeitura e traria maior conforto e dignidade aos nossos alunos e alunas”.

Sobre o CMIE

Se aprovado o projeto, o Conselho Multissetorial de Infraestrutura Escolar (CMIE) deverá ser formado por dois engenheiros, dois arquitetos, dois servidores da educação – sendo um deles participante do Conselho Municipal de Educação – e um supervisor a ser indicado pela Secretaria Municipal de Educação.

Os membros do CMIE deverão avaliar as condições físicas e ambientais das unidades escolares; elaborar relatório detalhado da situação estrutural de cada unidade e suas condições de funcionamento; elaborar diretrizes das reformas a serem executadas, considerando de forma integrada a realidade local de cada unidade como características do espaço físico, modalidade de ensino, metodologias educacionais e condições estruturais para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos.

Visitas nas escolas

Como já exposto pelo vereador em plenário, em suas visitas nas escolas municipais e CMEIs foram vários os problemas encontrados e muitos deles há anos sem uma solução, como por exemplo:

  • No CMEI Salgueiro, por exemplo, o refeitório se encontra em um local aberto e não existe um forro, facilitando a circulação de pombos que ali fazem seus ninhos e podem trazer riscos à saúde das crianças, além da quadra de areia que se tornou uma quadra de terra.

  • Na Escola Prof.ª Rejane Sachette, o banheiro feminino do piso térreo está inutilizado por falta de manutenção há mais de 5 anos, com parte do forro desabada.

  • Na Escola Madre Teresa de Calcutá, a sala de informática não foi planejada, causando sobrecarga de energia e impossibilitando o uso.

  • No CMEI José Cavalin, a biblioteca está fechada por falta de manutenção e a rede elétrica precisa urgentemente ser renovada.

  • Na Escola Paulo Esmanhoto, existem inúmeras lâmpadas queimadas, além da ausência de grades nos muros, câmeras de segurança, telas para a quadra e lousa para os professores.

Estes são apenas alguns exemplos citados no teor do projeto que irá agora para avaliação da PROJURIS da Câmara e, na sequência, pelas comissões da casa.

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