Mesmo com discussão e protesto de moradores, permuta de terreno no Sítio Cercado é aprovada


FOTO: CMC

Na manhã desta segunda-feira, 10, foi votado o projeto do prefeito nº 005.00131.2018 que autoriza a permuta do terreno público do antigo posto do bosque de quase 4 mil m², entre as ruas Nova Esperança e Lupionópolis, por outros três menores na região do Atuba. Mesmo com a discussão entre os vereadores e protesto de moradores que participaram da sessão, o projeto foi aprovado por 20 a 9.

O projeto teve seu teor questionado pelo vereador Marcos Vieira, que acompanha esta proposta desde que foi protocolada na Câmara, por entender que a área é de interesse público e não poderia ser permutada desta forma, embora a prefeitura alegue o contrário. Na discussão desta manhã, o vereador apresentou recente contradição acerca do interesse público: "Recentemente, em entrevista a um jornal durante a polêmica da UPA do Pinheirinho, a secretária de saúde, Márcia Huçulak, alegou que não há espaço para a construção da unidade de estabilização psiquiátrica em nossa cidade e seria muito oneroso ao município a aquisição de um terreno. Porém, ao mesmo tempo, a prefeitura coloca em permuta este espaço". Ainda, o vereador lembrou a movimentação da população que reuniu quase 2 mil assinaturas contrárias a esta permuta e realizou em novembro um ato em defesa ao terreno, reunindo centenas de moradores, provando assim existir interesse público, ao menos por parte da população.

Marcos apresentou também um vídeo com levantamentos sobre a distribuição da população para atendimento nos equipamentos públicos existentes. Segundo o vereador, com dados fornecidos pelas unidades, a Unidade de Saúde Salvador Allende, com capacidade de 10,5 mil atendimentos, está com uma demanda de 15 mil. Já a Unidade Bairro Novo, com capacidade para 14 mil, está com uma demanda de 23 mil usuários. "Eu já havia apresentado uma indicação à prefeitura, aprovada por todos os vereadores, para que nesse local fosse instalada uma nova Unidade de Saúde. É sobre o direito da população que estamos discutindo, o interesse público deve sempre prevalecer", argumentou o vereador.

Questionado pelo vereador Felipe Braga Cortes sobre os terrenos que seriam fornecidos em troca nesta permuta, Marcos Vieira alertou para a possibilidade de informação privilegiada dada aos compradores - que já possuem sociedade em diversos postos de gasolina da cidade - onde, através de documentos oficiais do município, foi apurado que os três terrenos no Atuba a serem permutados, foram adquiridos apenas em maio deste ano e, um mês depois, foram oferecidos em permuta pelo terreno no Sítio Cercado através de mensagem do prefeito enviada à Câmara.

Outro ponto apresentado por Marcos foi o valor pelo qual o terreno foi oferecido. "O projeto considera o metro quadrado do terreno por R$529, porém, comparando-se com propostas de terrenos particulares similares na região, encontramos o preço médio por R$1.005. Uma diferença que chega a quase 50%. Além do prejuízo social, o projeto gera também um prejuízo financeiro", alertou.

Participação dos vereadores

Demais vereadores também participaram do debate com o vereador Marcos Vieira e apresentaram outros dados a fim de provar a inviabilidade desta permuta.

A vereadora Professora Josete relembrou que, em 2014, os terrenos do Atuba já haviam sido incluídos em processo de desapropriação para a continuação da obra da Linha Verde, sendo duvidosa essa aquisição em maio deste ano para permuta já nos meses seguintes. Já a vereadora Noêmia Rocha comentou entender que há um enorme jogo de interesses nesta questão, gerando um benefício à iniciativa privada em detrimento da iniciativa pública através de informação privilegiada.

Para o vereador Professor Euler, a votação do projeto mesmo com todas as suspeitas e informações apresentadas fere uma das principais atividades do vereador: fiscalizar. Segundo ele, a votação só poderia ocorrer após todos os pontos de dúvida serem esclarecidos pela prefeitura. O vereador Goura reforçou o destaque à fala recente da secretária de saúde sobre a falta de espaços públicos na cidade e recordou que há alguns anos houve interesse da secretaria municipal de saúde em implantação da Unidade de Saúde Salvador Allende II neste espaço, a fim de desafogar a unidade já existente.

Os vereadores Felipe Braga Cortes, Professor Silberto e Rogério Campos também apoiaram a defesa de Marcos e declararam ser contrários a esta permuta.

Manifestação da população

Dezenas de moradores do Sítio Cercado compareceram à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira para protestar contra a permuta. Ainda, penduraram nas galerias do plenário faixas com os dizeres: “Neste terreno é possível ser construído um equipamento de utilidade pública”; “Queremos que este espaço público seja preservado para o bem da comunidade” e “Somos contra a permuta deste terreno”.

O projeto segue agora para votação em segundo turno nesta terça-feira.

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