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Cadastro de ambulantes para Carnaval é debatido na Câmara de Curitiba

Atualizado: 15 de fev.

“Uma cidade inteligente precisa cuidar de sua gente, principalmente de seus trabalhadores", enfatizou o vereador Marcos Vieira (PDT), ao defender uma atenção aos vendedores ambulantes durante o Carnaval de Curitiba. Na busca por uma solução que beneficie os vendedores ambulantes e dinamize o Carnaval da cidade, o parlamentar votou favorável a uma indicação à Prefeitura da cidade.


A proposta sugere a implementação de um cadastro temporário e emergencial para esses trabalhadores durante o período festivo. A iniciativa visa atender às demandas recorrentes dos ambulantes, que enfrentam dificuldades de atuação devido à apreensão de produtos em ações de fiscalização. Com esse cadastro temporário, os vendedores ambulantes teriam a oportunidade de regularizar sua situação e trabalhar legalmente durante o Carnaval de 2024. "O Carnaval é como se fosse um 13º salário para os ambulantes e infelizmente elas não estão conseguindo trabalhar", destacou o vereador, que também integra a frente do Carnaval na Câmara Municipal.


Investimentos - Vieira observou o aumento dos investimentos no Carnaval de Curitiba e destacou que, apesar disso, os comerciantes locais muitas vezes não conseguem suprir plenamente a demanda do público. “Nesse contexto, a presença dos ambulantes se torna fundamental para atender às necessidades dos foliões e garantir o sucesso do evento”, argumentou.


Lei - A legislação que regula o comércio ambulante em Curitiba trata-se da Lei Municipal 6.407/1983. O texto afeta os ambulantes durante o Carnaval de 2024, especialmente no centro da cidade, devido às restrições impostas quanto aos locais onde podem atuar, como o Centro Histórico e determinadas vias movimentadas. Assim, os ambulantes se veem impedidos de aproveitar as oportunidades de trabalho durante o período festivo.


“Essa limitação restringe o acesso desses trabalhadores a locais com maior fluxo de pessoas e potencial de vendas durante os eventos carnavalescos, impactando diretamente seu sustento. Assim, a rigidez da legislação em relação ao comércio ambulante no centro de Curitiba evidencia a necessidade de revisão das políticas públicas para garantir um equilíbrio entre a regulamentação urbana e a geração de oportunidades econômicas para os ambulantes, especialmente em momentos de alta demanda como no Carnaval”, concluiu Vieira.

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