Curitiba pode ser pioneira no incentivo às energias renováveis

Atualizado: 18 de nov. de 2021




Foi apresentado na Câmara Municipal de Curitiba um pacote de projetos de lei que buscam incentivar o investimento e uso de energias renováveis na cidade. As propostas são do vereador Marcos Vieira (PDT).


O primeiro deles institui o Selo Verde em Curitiba destinado à sociedade civil, como forma de incentivo ao desenvolvimento da Política Ambiental de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis. As empresas e instituições que instalarem a geração distribuída de energia elétrica por fontes renováveis, para consumo próprio, poderão obter desconto no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU. O segundo projeto também busca oferecer desconto no IPTU, mas sobre o telhado ou cobertura de estacionamentos privados nos quais sejam instalados módulos de energia solar.


Já a terceira proposta regulamenta que todo projeto arquitetônico a ser apresentado aos órgãos municipais para aprovação, e que ultrapasse 300m² de área a ser construída, deve contemplar projeto técnico para instalação de energia fotovoltaica e carregamentos de carros elétricos.


Para Vieira, já passou do momento de se investir em energias renováveis. " Todos sabemos que as fontes de energia convencionais estão em ponto de esgotamento e que, não raras as vezes a ocorrência de panes urbanas por conta de fenômenos naturais, acidentes e outras situações. A crise hídrica que estamos vivendo está aí para provar. Há que se incentivar e tornar evidente que já são realidades outras fontes de energia que podem suprir as nossas necessidades cotidianas."


"O setor de energias renováveis vem ganhando força nos últimos anos e o seu desenvolvimento e expansão depende muito do papel do poder público em incentivar e abraçar esta causa que é benéfica para toda a sociedade. Em um momento em que tanto falamos de preservar o planeta e o meio ambiente, temos nestas fontes de energia um caminho para esse objetivo", complementou o vereador.


Todos os projetos de lei passarão agora por análise da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal e, na sequência, pela avaliação das comissões da casa legislativa.

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