Câmara aprova projeto de Marcos Vieira que cria o "Teste do Ceuzinho" em Curitiba

Proposta garante a avaliação clínica para detecção precoce de fissura palatina em recém-nascidos e agora segue para sanção do prefeito

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do vereador Marcos Vieira (PDT) que institui o chamado "Teste do Céuzinho" no Código Municipal de Saúde. A proposta garante que recém-nascidos sejam avaliados nas primeiras 48 horas de vida para identificação precoce de fissuras palatinas, permitindo o encaminhamento imediato ao tratamento especializado. Agora, o texto segue para sanção do prefeito.

O Teste do Ceuzinho consiste em uma avaliação clínica simples, realizada por meio de inspeção visual e palpação do céu da boca do bebê. O procedimento permite identificar fissuras palatinas que, quando não diagnosticadas precocemente, podem causar dificuldades na alimentação, no desenvolvimento da fala, problemas auditivos, infecções recorrentes e impactos no desenvolvimento infantil.

"É um procedimento rápido, simples e que pode mudar completamente a vida de uma criança. Quanto antes uma fissura for identificada, mais cedo essa família terá acesso ao tratamento adequado, reduzindo complicações e garantindo mais qualidade de vida para o bebê", destacou Marcos Vieira.

Com a aprovação, o Código Municipal de Saúde passa a contar com mais um procedimento obrigatório voltado à saúde neonatal, fortalecendo as ações de prevenção e diagnóstico precoce já realizadas no município. Durante a tramitação da proposta, a Secretaria Municipal da Saúde manifestou apoio à iniciativa, destacando sua importância para evitar diagnósticos tardios e ampliar o cuidado com os recém-nascidos.

"Nosso objetivo sempre foi salvar tempo no diagnóstico para oferecer mais qualidade de vida às crianças e mais segurança às famílias. Agradeço aos vereadores que compreenderam a importância dessa iniciativa e aprovaram o projeto. Agora aguardamos a sanção para que Curitiba dê mais esse passo na proteção da saúde infantil", concluiu o vereador.

Caso seja sancionada, a nova lei entrará em vigor após 180 dias da publicação, prazo destinado à atualização dos protocolos de atendimento e à capacitação das equipes responsáveis pela realização do Teste do Ceuzinho nas maternidades, hospitais e unidades de saúde do município.