Lei Código Sinal Vermelho: entenda sua importância no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio


A lei estadual chamada Código Sinal Vermelho (20.595/2021), serve para que mulheres sinalizem por meio de um “X” pintado na palma mão, que estão sofrendo violência doméstica. A pessoa que receber este sinal deve anotar informações que ajudem a identificar a vítima e ligar para o número 190, da Polícia Militar.

Uma ação da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Curitiba, junto à Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, entre outras procuradorias municipais, e toda a rede de proteção à mulher do Estado, ressalta que o tema merece especial atenção no dia de hoje (22), pois se trata do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

Está em circulação um cartaz que apresenta a seguinte frase “Você pode gritar por socorro em silêncio”, acompanhada das orientações para as vítimas e para quem reconhecer uma vítima. O poster está sendo distribuído em farmácias, repartições públicas, instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shoppings center e supermercados, com intuito de que todos saibam como ajudar caso uma mulher apresente discretamente este sinal na mão.


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