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Marcos Vieira propõe projeto para incentivar o acesso à cultura em Curitiba


Fonte: G1

Um Projeto de Lei Complementar proposto pelo vereador Marcos Vieira (PDT) busca incentivar o acesso à cultura em Curitiba por meio do Nota Curitibana. Com a proposta, os créditos adquiridos através do programa poderão ser utilizados para a compra de ingressos de eventos culturais promovidos pela Fundação Cultural de Curitiba e disponíveis no Guia Curitiba, por meio do Cartão Curitiba com o subtítulo "Passaporte Cultural".


Além de ampliar o acesso à cultura, a proposta prevê valorizar e difundir as manifestações culturais, conforme previsto no artigo 215 da Constituição Federal. De acordo com o vereador, o Brasil apresenta obstáculos que dificultam o acesso à cultura e, por isso, “é necessário que as ações governamentais não somente ampliem a oferta de eventos e espaços voltados para atividades, mas também os estímulos para que os cidadãos os frequentem”, destacou o parlamentar.


O Nota Curitibana foi criado pela Prefeitura de Curitiba em 2018. Com a proposta do vereador Vieira, os créditos adquiridos pelo programa poderão ser utilizados não apenas para abatimento no IPTU, cartão-transporte e destinação para entidades sociais, mas para a compra de ingressos de eventos da cultura. “Com a iniciativa, as pessoas podem utilizar os créditos para atividades culturais sem precisar tirar dinheiro de outras fontes, a exemplo de uma conta de água ou luz. É uma forma de democratizar o acesso. Na prática, os cidadãos terão acesso a diversos eventos, a exemplo de filmes em cartaz no Cine Passeio”, concluiu.


Tramitação - O Projeto de Lei Complementar restabelece um texto apresentado em 2022 pelo parlamentar. A proposta será analisada pelas Comissões Permanentes da Câmara de Curitiba e, uma vez aprovada, estará apta para votação em plenário.

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