Projeto Aprovado: Espaços culturais de Curitiba deverão fornecer cadeiras de rodas



Foi aprovado na manhã desta segunda-feira (20) o projeto de lei de autoria do vereador Marcos Vieira (PDT) que estabelece que espaços culturais – públicos e privados – deverão fornecer cadeiras de rodas para o uso, durante a permanência no local, de pessoas com dificuldade de locomoção, pessoas com deficiência e idosos.

A proposta surgiu após o relato do estudante João Gava Ribeiro à equipe do vereador em que em uma ocasião, visitando com o avô o Museu Paranaense, não puderam concluir todas as exposições por não haver locais de descanso ou cadeiras de rodas disponíveis, dada a limitação de mobilidade por longo período do seu avô.


Para Vieira, a aprovação deste projeto é um avanço na garantia do direito de acesso de todas as pessoas. “Pode parecer uma ideia simples, porém, para quem será diretamente afetado pela lei, é gigante. Pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou com deficiência também tem o direito à cultura, a arte, ao entretenimento e cabe ao poder público garantir este acesso igualitário.”


Houve grande discussão acerca do projeto durante a sessão plenária, em que vereadores acusaram o projeto de onerar empresários e gestores destes locais, argumentando haver a possibilidade de os espaços aumentarem seus valores de acesso ou até mesmo repensar o seu funcionamento. Entretanto, vereadores favoráveis e o próprio vereador autor da proposta contra-argumentaram justificando ser uma lei que exige um baixo investimento e que não causará impacto financeiro, tendo maior valor pela sua garantia da acessibilidade e inclusão desta parcela da população. Terminando assim a avaliação do projeto de lei com a aprovação por 33 votos favoráveis e apenas 3 votos contrários.


“Não posso considerar como custoso um projeto que apenas garante o direito desta população que é nosso dever defender e fazer valer. A lei não pune, apenas regulamenta, havendo tempo para sua adequação e um intenso trabalho de conscientização acerca da sua necessidade. Tenho certeza que, inclusive, as visitações e passeios aumentarão havendo essa atenção a estas pessoas”, pontuou o vereador Marcos Vieira.


Após a aprovação em 2º turno na terça-feira (21), o projeto seguirá para sanção do prefeito.


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