Projeto de Lei do vereador Marcos Vieira busca facilitar o acesso à cultura

Fonte: Site Tribuna do Paraná

Está em análise na Câmara Municipal de Curitiba o Projeto de Lei, elaborado pelo vereador Marcos Vieira (PDT), que propõe a criação do Passaporte Cultural, para que seja possível transformar os créditos da Nota Curitibana em créditos para benefício cultural, para disponibilizar lazer e cultura à população.

A nota Curitibana existe desde 2018 e possui como vantagens o abatimento no IPTU e o cartão-transporte, portanto, a proposta é incluir o Passaporte Cultural no programa, de forma que os contribuintes usufruam de eventos culturais através da emissão das notas fiscais. A intenção é que os órgãos afetos à cultura do município sejam responsáveis por definir quais os eventos que estarão garantidos por esse benefício, podendo o contribuinte trocar seus créditos por ingressos.

“Muitas pessoas se interessam por eventos culturais, já que a cultura é essencial para o cidadão, entretanto ela não é acessível a todos, o que faz algumas parcelas da sociedade optarem por outras necessidades”, afirma o vereador.

É importante ressaltar que a criação do Passaporte Cultural não tornará obrigatório o uso dos créditos da Nota Curitibana apenas com o lazer, os demais benefícios ainda poderão ser utilizados, de acordo com a preferência do contribuinte.

Atualmente o projeto encontra-se em tramitação na Casa Legislativa de Curitiba e, se aprovado nas comissões, seguirá para votação em plenário.