O vereador de Curitiba, Marcos Vieira (PDT) protocolou nesta sexta-feira, 28, um projeto de lei que propõe mudanças nas penalidades e iniciativas de conscientização sobre o uso de cerol. Se aprovado, a multa para quem for flagrado utilizando esses materiais será a partir de R$ 5 mil. Atualmente a legislação prevê multa de R$ 2 mil reais. No caso de crianças e adolescentes, o valor pode variar entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, uma vez que são os que mais cometem a infração. Os pais ou responsáveis legais serão responsabilizados e, em caso de reincidência, a multa será dobrada.
O projeto também prevê a reestruturação das campanhas de conscientização sobre os perigos das linhas cortantes. Atualmente, existem duas leis vigentes, sendo que uma trata especificamente das campanhas educativas. A proposta busca aprimorar as diretrizes, garantindo incentivos para a realização de ações educativas nas escolas, além de promover parcerias com ONGs e associações para a organização de eventos em parques e praças. Outra novidade é a criação de um canal de denúncias para reforçar a fiscalização.
O projeto ainda prevê a mudança da Semana de Conscientização, que atualmente acontece em outubro. A proposta é transferi-la para janeiro, período de férias escolares e que coincide com o Dia Internacional da Pipa, garantindo maior participação das crianças e adolescentes. Além disso, estão previstas oficinas para reforçar a educação e incentivar o uso seguro das pipas. Com a iniciativa, Vieira busca ampliar a segurança e garantir que a diversão ocorra de maneira segura e responsável.
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