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Projeto de lei que busca garantir vagas de emprego exclusivas para jovens será votado na terça



Após o pedido de adiamento em fevereiro, será votado na próxima terça-feira,10, na Câmara Municipal de Curitiba o projeto de lei do vereador Marcos Vieira (PDT) que pretende criar o programa "Meu primeiro emprego". O objetivo é garantir uma parceria entre a prefeitura e empresas privadas para oferta de vagas exclusivas para jovens entre 16 e 24 que anos que buscam a primeira oportunidade no mercado de trabalho, sendo oferecido em troca benefícios por parte do município.


Segundo o vereador, a ideia para o projeto surgiu após observar a taxa de desemprego entre os jovens no Brasil. "A taxa de desemprego na juventude é mais elevada do que na população acima de 30 anos e isso acaba gerando uma exclusão social que não reflete apenas na vida profissional, mas também causa efeitos destrutivos para a saúde psicológica e suas relações sociais".


Vieira destaca ainda que o projeto se trata de destinação de vagas formais de emprego, via CLT. "É importante destacar que estamos falando de emprego na carteira, não é um projeto de estágio ou jovem aprendiz. Com os mesmos direitos dos demais trabalhadores", enfatizou.




Sobre o programa


Se aprovado, o programa "Meu primeiro emprego" será administrado pela prefeitura que deverá oferecer aos jovens que se enquadram nos requisitos um portal para realização da inscrição e conhecimento das vagas.


Cada empresa que aderir ao programa deverá destinar entre 10 e 15% do total de suas vagas, de acordo com o tamanho do seu quadro de funcionários para jovens. Em troca, serão oferecidos benefícios a serem definidos pela prefeitura como, por exemplo, incentivos fiscais.


Empresas que já sejam beneficiadas por incentivos fiscais ou qualquer outro benefício público deverão obrigatoriamente participar do programa.

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