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Vereador Marcos Vieira protocola Projeto de Lei que substitui identificação negativa de idosos

Atualizado: 14 de jun. de 2023



Fonte: Senado

Combater o preconceito e a discriminação contra as pessoas idosas e desvincular a imagem negativa e estereotipada deste público como incapazes ou dependentes. Este é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo vereador Marcos Vieira (PDT) que propõe a alteração do símbolo de identificação de atendimento prioritário das pessoas idosas em ambientes públicos e privados. O texto já foi aprovado em cidades como Caxias (RS) e Rio de Janeiro (RJ) e em 2022, no mesmo teor, o Conselho Nacional de Trânsito já estabeleceu o novo símbolo para a marcação de vagas preferenciais a este grupo.


A ideia é substituir o ícone de uma pessoa arqueada e usando bengala por um novo símbolo, que consiste em um número 60+ acompanhado da representação de uma pessoa em plena atividade. Segundo o legislador, o projeto surgiu como forma de mostrar que o envelhecimento é natural e heterogêneo, e sua proposta prevê naturalizar a presença das pessoas idosas em espaços de convivência. "A pessoa idosa ainda é vista como alguém incapaz ou como um fardo para a sociedade, o que também afeta sua autoestima. Pensando nisso, o mandato elaborou o projeto na tentativa de desvincular essa imagem e modificar as representações sociais da velhice", destacou o vereador propositor da matéria.


De acordo com a FAS (Fundação de Ação Social), em 2021, 16,93% dos curitibanos tinham 60 anos ou mais, enquanto a porcentagem nacional alcançava 14,69%. Ademais, estima-se que em 2030 Curitiba terá 21,90% de população constituída por idosos e o Brasil, 18,73%. “Precisamos pensar em medidas que tenham esse público como protagonista, já que podemos perceber a inversão na pirâmide etária brasileira”, explicou Vieira.


O vereador destaca ainda que o símbolo vigente é ultrapassado e não considera o modo que as pessoas envelhecem hoje. “Esse projeto não é a ponta final na luta anti-etarista. Ainda temos muito a avançar na discussão, entretanto é um passo importante para que o assunto chegue nas esferas de debate para que possamos pensar de modo coletivo numa sociedade mais igualitária para os idosos e idosas", concluiu o vereador.


Trâmite - O projeto de lei foi encaminhado à Procuradoria Jurídica da Câmara de Curitiba e na sequência será submetido à apreciação das Comissões Permanentes da Casa. Caso seja aprovado, seguirá para votação em plenário.

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