Curitiba pode ganhar cadastro municipal de voluntários para calamidades públicas

Proposta do vereador Marcos Vieira busca organizar rede de apoio para situações de  pública no município.

Diante do aumento de eventos climáticos extremos e de situações de emergência nos últimos anos, um projeto de lei apresentado pelo vereador Marcos Vieira (PDT) na Câmara Municipal propõe a criação de diretrizes para um cadastro municipal de voluntários e instituições da sociedade civil dispostos a colaborar com o Poder Público em situações de emergência ou calamidade pública em Curitiba. A proposta prevê que voluntários, organizações sociais, entidades filantrópicas e instituições religiosas possam se cadastrar, reunindo informações sobre estruturas, equipes e recursos que possam ser mobilizados rapidamente em momentos de crise.

Na prática - Pelo projeto, o cadastro terá caráter voluntário e não criará vínculo empregatício ou obrigação financeira para o município, conforme a legislação federal sobre serviço voluntário. As instituições poderão informar estruturas, equipes e recursos disponíveis para apoio em emergências, e os dados serão utilizados pelo poder público no planejamento e na coordenação das ações, respeitando as normas de proteção de dados pessoais.

Segundo o vereador Marcos Vieira, a proposta pretende organizar informações sobre instituições e voluntários que já atuam em ações de apoio à população, facilitando a articulação dessas iniciativas em momentos de emergência. “Curitiba conta com muitas instituições e pessoas dispostas a ajudar em momentos difíceis. O que o projeto propõe é organizar essas informações para que o poder público saiba com quem pode contar e consiga acionar esse apoio quando necessário”, afirmou.

O vereador também destaca que entidades religiosas, organizações sociais e voluntários costumam ter papel importante em situações de calamidade, oferecendo apoio humanitário, estrutura de acolhimento e ajuda na distribuição de donativos. “Quando existe planejamento e integração entre o poder público e a sociedade civil, a resposta às emergências se torna mais rápida e organizada, chegando antes a quem precisa”, concluiu o propositor.

Trâmite - Após o protocolo, o projeto passa pelas etapas do processo legislativo na Câmara de Curitiba. A proposição é analisada inicialmente quanto à legalidade, segue para as comissões temáticas, onde recebe pareceres técnicos, e depois é votada em plenário. Se aprovada, a matéria é encaminhada ao Executivo para sanção e publicação, quando passa a valer como lei municipal.