Marcos Vieira busca por mais proteção para os catadores de recicláveis do projeto Ecocidadão

FOTO: Prefeitura Municipal de Curitiba

O Projeto de Lei do vereador Marcos Vieira (PDT), protocolado na Câmara Municipal de Curitiba esta semana, busca a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI's) aos trabalhadores do Programa ECOCIDADÃO.

A proposta dispõe sobre a obrigação da Prefeitura Municipal de Curitiba de entregar equipamentos de proteção individual, sendo eles: luvas, botinas de segurança, respirador ou máscara à todos os trabalhadores do Programa ECOCIDADÃO que realizam o trabalho de coleta de recicláveis por toda a cidade.

Vieira argumenta que além do fornecimento dos equipamentos, o projeto de lei propõe também que a Prefeitura promova cursos de formação aos catadores para conhecimento dos benefícios da utilização dos equipamentos de proteção e demais questões alinhadas ao seu bem-estar e cuidado com a saúde, principalmente em tempos de pandemia.

"As associações de catadores devem fornecer uniformes e equipamentos de proteção individual e demais materiais para os associados. Mas, com quais recursos? Vemos diariamente várias pessoas trabalhando com a coleta e sem o equipamento necessário, expostas não apenas à COVID mas também outros riscos. É preciso que a prefeitura arque com esse auxílio, uma vez que não é despesa e sim a garantia de segurança a esta categoria" questiona o vereador.

O parlamentar afirma ainda que os trabalhos prestados à cidade para mantê-la limpa, além de reconhecidos, devem garantir proteção aos trabalhadores, e é este o propósito do referido projeto de lei.

O projeto de lei está tramitando nas comissões temáticas da Câmara Municipal.

Sobre o Programa ECOCIDADÃO:

O Programa Ecocidadão, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), visa melhorar a qualidade de vida dos catadores e fortalecer a rede de coleta e separação de materiais também reutilizáveis. Cada Associação participante recebe remuneração conforme a quantidade de material recebido, valor que é utilizado para cobrir as despesas. O lucro vem da venda dos materiais separados nos barracões instalados com a finalidade de atender esta etapa da cadeia do lixo.