Marcos Vieira propõe ampliar segurança em obras nas calçadas

Andar pelas calçadas pode se tornar um risco em meio a obras mal sinalizadas: buracos, obstáculos improvisados e desvios sem proteção expõem pedestres a quedas e acidentes. Para pessoas com deficiência visual, esses perigos são ainda maiores e podem comprometer a autonomia e a segurança no deslocamento diário. Diante desse cenário, a Câmara de Curitiba analisa projeto de lei de autoria do vereador Marcos Vieira (PDT) que reforça a segurança e a acessibilidade de pedestres durante obras e intervenções temporárias em calçadas, vias e logradouros públicos da cidade.

Sobre o projeto - A proposta altera a lei municipal nº 11.596/2005 para exigir barreiras físicas contínuas e sinalização tátil e visual em obras que interfiram na circulação de pedestres, com o objetivo de reduzir riscos de acidentes, especialmente para pessoas com deficiência visual. O texto inclui o artigo 7º-A, determinando que toda intervenção conte com proteção contínua, detectável por bengala, ao longo de toda a área em obra.

Conforme Marcos Vieira, a iniciativa responde a uma demanda da população. “Pessoas com deficiência visual têm relatado acidentes e situações de risco causadas pela ausência ou inadequação de barreiras e sinalização em obras, tanto públicas quanto executadas por concessionárias de serviços. É uma questão de segurança, dignidade e respeito ao direito de ir e vir”, destaca o parlamentar na justificativa do projeto.

Além do foco na acessibilidade e na segurança, o projeto também incorpora a preocupação com a sustentabilidade. Segundo o vereador, a utilização de materiais recicláveis ou reutilizáveis pode ser adotada como estratégia de execução. “Isso permite conciliar inclusão, responsabilidade ambiental e uso racional dos recursos públicos”, afirma Marcos Vieira.

Exigências - A exigência vale para obras, serviços de manutenção e intervenções temporárias em vias públicas e calçadas, com requisitos mínimos como altura de 30 centímetros, cor contrastante, resistência e textura tátil. O projeto também prevê sinalização complementar conforme a ABNT NBR 9050 e a legislação federal de acessibilidade, com aplicação de sanções em caso de descumprimento.

Trâmite - Após o protocolo, o projeto agora passa pelas etapas do processo legislativo na Câmara Municipal de Curitiba. A proposição é analisada inicialmente quanto à legalidade, segue para as comissões temáticas, onde recebe pareceres técnicos, e depois é votada em plenário. Se aprovada, a matéria é encaminhada ao Executivo para sanção e publicação, quando passa a valer como lei municipal.