Vereador Marcos Vieira propõe educação sobre bem-estar animal nas escolas municipais de Curitiba

O debate ganha ainda mais importância diante de casos recentes de violência contra animais

Prevenir maus-tratos e promover o respeito aos animais desde cedo é o foco de um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Marcos Vieira (PDT) na Câmara Municipal de Curitiba. A proposta institui diretrizes para ações permanentes de educação em bem-estar animal e Saúde Única nas escolas públicas de ensino fundamental.

Sobre o projeto - O Projeto de Lei prevê que o tema seja trabalhado de forma transversal e integrada às práticas pedagógicas já existentes, abordando a promoção da empatia e do respeito aos animais, a prevenção e o enfrentamento aos maus-tratos, a guarda responsável, os impactos do abandono e a importância da castração como medida de bem-estar e saúde pública. O que pode ser realizado por

meio de conteúdo em sala de aula e também na realização de ações práticas, oficinas e eventos. Com possibilidade de parceria com terceiro setor e organizações de defesa animal.

O texto incorpora ainda o conceito de Saúde Única, que integra saúde humana, animal e ambiental, buscando conscientizar crianças e adolescentes sobre riscos sanitários, zoonoses e a necessidade de equilíbrio ambiental, por meio de projetos interdisciplinares, campanhas educativas, feiras temáticas, oficinas, atividades comunitárias e parcerias com programas municipais de proteção animal, organizações da sociedade civil e protetores independentes, sempre de forma adequada à faixa etária dos estudantes.

Cão "abacate" - morto a tiros no Paraná

Justificativa - A proposta não cria novas punições nem obrigações administrativas e tem caráter educativo e preventivo, aproveitando a legislação já existente sobre maus-tratos aos animais. A ideia é usar a educação como ferramenta para formar, desde a infância, valores como empatia, respeito aos animais e responsabilidade social. Além disso, a implementação das ações deverá ocorrer de forma gradativa, conforme o planejamento pedagógico das escolas e a disponibilidade de meios, sem impacto orçamentário imediato para o Município.

Para o vereador Marcos Vieira, o debate ganha ainda mais importância diante de casos recentes de violência contra animais e de estudos que mostram a relação entre maus-tratos e outras formas de violência. “Investir em educação é a melhor forma de prevenir esses problemas. Quando a gente ensina desde cedo o respeito aos animais, formamos pessoas mais empáticas, conscientes e comprometidas com a vida”, afirma o vereador.

Trâmite - Após o protocolo, o projeto passa pelas etapas do processo legislativo na Câmara Municipal de Curitiba. A proposição é analisada inicialmente quanto à legalidade, segue para as comissões temáticas, onde recebe pareceres técnicos, e depois é votada em plenário. Se aprovada, a matéria é encaminhada ao Executivo para sanção e publicação, quando passa a valer como lei municipal.