Marcos Vieira propõe cadeiras de rodas em escolas para garantir acessibilidade e segurança

Projeto determina que instituições públicas e privadas com mais de 50 alunos mantenham equipamento disponível.

O vereador de Curitiba, Marcos Vieira (PDT), protocolou um projeto de lei que obriga instituições de ensino públicas e privadas com mais de 50 alunos a disponibilizarem, em local de fácil acesso, pelo menos uma cadeira de rodas para atendimento emergencial, locomoção e manejo seguro de estudantes e demais integrantes da comunidade escolar. A proposta também revoga a legislação municipal atualmente em vigor sobre o tema e estabelece regras mais claras para garantir a efetividade da medida.

Pelo texto, o equipamento poderá ser utilizado por pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e também por estudantes ou membros da comunidade escolar que apresentem mal-estar, indisposição momentânea ou necessidade emergencial de deslocamento dentro da instituição. A cadeira de rodas deverá permanecer em perfeitas condições de uso e atender às normas de segurança e acessibilidade vigentes.

Como vai ser - Segundo Marcos Vieira, a proposta pretende resolver uma situação recorrente nas escolas, onde estudantes que passam mal ou sofrem acidentes precisam ser carregados por professores, inspetores ou outros profissionais da educação. “Estamos falando de uma medida simples, de baixo custo e que pode fazer toda a diferença em situações de emergência. Nenhum estudante deve passar por constrangimentos ou correr riscos por falta de um equipamento adequado para sua locomoção”, afirmou.

O vereador destaca ainda que a iniciativa beneficia não apenas os alunos, mas também os profissionais da educação, que frequentemente precisam realizar deslocamentos improvisados em situações de urgência. “Além de proteger quem precisa de atendimento, o projeto também ajuda a prevenir lesões e problemas ortopédicos em professores, inspetores e servidores que muitas vezes acabam assumindo esse transporte sem qualquer equipamento apropriado”, explicou.

Acessibilidade - A justificativa da proposta aponta que a disponibilização de cadeiras de rodas contribui para a promoção da acessibilidade, da dignidade da pessoa humana, da segurança e do direito à saúde. O texto também prevê que a implementação na rede pública ocorra de forma gradual, respeitando o planejamento e a disponibilidade financeira do município, enquanto instituições privadas estarão sujeitas a advertências e multas em caso de descumprimento da norma.

De acordo com o parlamentar, a medida representa um avanço na humanização do ambiente escolar e na construção de espaços mais inclusivos. “Uma cadeira de rodas disponível pode parecer algo simples, mas representa acolhimento, segurança e respeito. Nosso objetivo é garantir que nenhuma escola de Curitiba esteja despreparada diante de uma situação que exija atendimento imediato e deslocamento seguro”, concluiu.

Tramite - O projeto apresentado neste mês encontra-se na Procuradoria Jurídica (Projuris) da Casa para análise da composição do texto. Passando por esta fase, a proposta segue para consulta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e demais comissões pertinentes, de acordo com o tema da iniciativa, como a Comissão de Acessibilidade. Em caso de avanço, o plenário vota a aprovação da lei em primeiro e segundo turno.