Projeto de lei propõe desconto de 50% na Linha Turismo para pessoas com deficiência

Proposta do vereador Marcos Vieira busca ampliar o acesso ao turismo e ao patrimônio cultural da cidade

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Marcos Vieira (PDT) na Câmara Municipal propõe a concessão de desconto de 50% no valor do ingresso da Linha Turismo para pessoas com deficiência em Curitiba. A medida prevê que o benefício seja válido nos dias úteis, entre terça-feira e quinta-feira. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao circuito turístico da cidade, considerado um dos principais atrativos para visitantes e também para moradores que desejam conhecer melhor os pontos históricos e culturais da capital paranaense.

De acordo com Marcos Vieira, a medida segue o princípio da equidade ao reduzir barreiras econômicas que muitas vezes dificultam o acesso de pessoas com deficiência a atividades culturais e de lazer. “Não se trata apenas de turismo, mas de garantir o direito de participação plena na vida cultural da cidade. Quando ampliamos o acesso, fortalecemos uma Curitiba mais inclusiva, acessível e preparada para todas as pessoas”, destacou o vereador.

Ainda de acordo com o propositor, ampliar o acesso à Linha Turismo significa, ainda, garantir que mais pessoas possam conhecer e aproveitar os espaços culturais da cidade. “Assegurar que pessoas com deficiência tenham acesso aos espaços culturais e turísticos da cidade é uma forma concreta de promover inclusão. A Linha Turismo apresenta a história e os principais pontos de Curitiba, e todos devem ter a oportunidade de vivenciar essa experiência”, afirmou o vereador.

Pelo texto da proposta, o desconto será concedido mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovação da condição de pessoa com deficiência, conforme previsto na legislação federal e municipal. Quando houver necessidade comprovada de assistência permanente, o benefício também poderá ser estendido a um acompanhante. O projeto também estabelece que a concessionária responsável pela operação da Linha Turismo deverá assegurar condições de acessibilidade física e comunicacional, observando as normas técnicas e a legislação vigente.

Trâmite - Após o protocolo, o projeto passa pelas etapas do processo legislativo na Câmara de Curitiba. A proposição é analisada inicialmente quanto à legalidade, segue para as comissões temáticas, onde recebe pareceres técnicos, e depois é votada em plenário. Se aprovada, a matéria é encaminhada ao Executivo para sanção e publicação, quando passa a valer como lei municipal.