Projeto Pezinhos e Mãozinhas para o Futuro quer garantir a identificação de crianças recém-nascidas

FOTO: Laboratório Oswaldo Cruz

O Projeto de Lei Pezinhos e Mãozinhas para o Futuro do vereador Marcos Vieira (PDT), propõe a conjugação de esforços entre instituições para que hospitais e maternidades possam garantir a identificação digital e biométrica de crianças recém-nascidas.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), só no Brasil são registrados 50 mil casos de desaparecimento de crianças por ano, os quais estão ligados ao tráfico de crianças e adolescentes, bem como o abuso sexual.

Vieira alega que "não há meios efetivos de reconhecimento de milhares de crianças e adolescentes desaparecidos todos os anos, pois não há informações necessárias para se identifica-los com eficácia".

O projeto de Lei do vereador tem por propósito criar o Programa Pezinhos e Mãozinhas para o Futuro para que sejam estruturadas ações de segurança para crianças recém-nascidas em hospitais e maternidades da rede de saúde de Curitiba. A ideia central é conjugar esforços entre as instituições de saúde para garantir a identificação digital e biométrica da planta dos pés e das mãos de recém-nascidos.

Tais informações serão armazenadas em bancos de dados para que, em eventuais casos de desaparecimento, a identificação seja facilitada.

O vereador ainda ressalta que " as informações da criança recém-nascida deverão estar ligadas diretamente aos dados da mãe e desta a autorização expressa para a disposição dos dados aos órgãos responsáveis".

O projeto de lei está em análise nas comissões da Câmara Municipal de Curitiba.