Projeto propõe regras para reduzir poeira e proteger a saúde em obras públicas de Curitiba

Proposta estabelece diretrizes para controle de particulados e mais transparência na execução de obras

Obras fazem parte do crescimento da cidade, mas também precisam acontecer com responsabilidade. Pensando nisso, o vereador Marcos Vieira (PDT) protocolou um projeto de lei que cria diretrizes para o controle da emissão de poeira e particulados em obras públicas de Curitiba. A proposta busca prevenir riscos à saúde de trabalhadores, pedestres e moradores do entorno, além de ampliar a transparência na execução dos serviços.

Saúde - O projeto estabelece medidas para reduzir a dispersão de poeira durante obras e serviços de engenharia, como o uso de sistemas de captação de pó em equipamentos, técnicas de umidificação e controle de resíduos. A iniciativa foca especialmente em atividades como corte, lixamento e movimentação de materiais, que geram partículas nocivas.

Prevenção - Entre as diretrizes, também estão o isolamento das áreas de trabalho, a sinalização adequada e a adoção de medidas para proteger quem circula nas proximidades. A proposta busca evitar acidentes e reduzir impactos urbanos causados pelas intervenções. “É um projeto que olha para o entorno das obras e para quem convive com elas no dia a dia”, afirma o vereador.

Controle - O texto prevê o registro administrativo de irregularidades e o acompanhamento das empresas contratadas quanto ao cumprimento das normas de segurança, saúde e meio ambiente. A ideia é criar critérios mais claros para identificar reincidências e estimular correções rápidas, fortalecendo a conformidade contratual. Outro ponto é a divulgação de dados no Portal da Transparência do Município, permitindo que a população acompanhe o cumprimento das diretrizes.