Marcos Vieira sugere IPTU Verde como medida para combater enchentes em Curitiba

Diante do aumento dos eventos de alagamento em Curitiba, o vereador Marcos Vieira (PDT) encaminhou ao Poder Executivo uma sugestão para estudo e implementação do IPTU Verde na capital. A ideia prevê a concessão de desconto progressivo no imposto para imóveis que adotem soluções sustentáveis que aumentem a permeabilidade do solo e contribuam para a drenagem urbana. Como a legislação tributária é de iniciativa da prefeitura, a medida foi apresentada na forma de sugestão formal para que seja avaliada a viabilidade da proposta. 

Sobre o projeto de lei - A ideia é que o desconto no IPTU seja concedido de forma proporcional, conforme critérios técnicos estabelecidos. O modelo tem como base soluções já discutidas em outras cidades brasileiras e busca estimular a infraestrutura verde como ferramenta de adaptação climática. Outras tentativas de legislar sobre o tema diretamente na Câmara Municipal não avançaram por reduzirem a arrecadação do Município e por alterarem a estrutura e o funcionamento da Administração Pública, o que exige iniciativa do Executivo.

Entre os parâmetros avaliados podem estar o percentual de área permeável mantida ou implantada no lote; a instalação de cisternas ou reservatórios de retenção, a existência de telhado verde ou vegetação que aumente a infiltração da água no solo; o uso de pavimento permeável em pátios e estacionamentos; a adoção de sistemas de retenção ou reuso de águas no próprio lote, entre outros. 

Prevenção e corresponsabilidade - Conforme o vereador Marcos Vieira, a proposta tem caráter ambiental, educativo e econômico. “As enchentes não podem ser tratadas apenas depois que acontecem. Precisamos investir em prevenção. O IPTU Verde é uma forma inteligente de estimular que cada imóvel contribua com a drenagem urbana, reduzindo a pressão sobre o sistema público e preparando Curitiba para os desafios climáticos”, destacou o vereador.

Marcos Vieira ainda ressalta que políticas de incentivo como essa reduzem custos futuros de manutenção da drenagem, fortalecem a sustentabilidade urbana e promovem maior integração entre poder público e população. “Quando há o estímulo para soluções baseadas na natureza, estamos promovendo uma cidade mais resiliente, moderna e sustentável”, concluiu o parlamentar.