Marcos Vieira sugere aumento da abrangência de renda familiar no Passe Estudantil

O vereador de Curitiba, Marcos Vieira (PDT), encaminhou uma sugestão ao Poder Executivo para que seja avaliada uma mudança do critério de renda familiar para a concessão do Passe Estudantil no transporte coletivo municipal. O objetivo é alterar o limite atual de renda por família pelo parâmetro de até 1,5 salários mínimos de renda per capita. Esta forma de análise já é adotada no cálculo de renda do Prouni e busca adequar as condições de elegibilidade das famílias a uma forma mais justa da realidade econômica das famílias. É importante destacar que se trata de uma sugestão e não possui força de lei. A eventual implementação da medida depende de análise técnica e decisão da Prefeitura de Curitiba.

Como é o critério atual? – Atualmente os parâmetros usados para contemplar as famílias que terão acesso ao Passe Estudantil são os lares que têm uma renda total de até três salários mínimos bruto para a família toda (R$ 1.621,00 x 3 = R$ 4.863,00), além da métrica que exige que o estudante resida a pelo menos 10 quadras da instituição de ensino. Esse critério de renda pode não refletir de forma justa o número de integrantes da família e o custo individual de manutenção, visto que, em um exemplo de um lar de quatro pessoas, em que só uma pessoa trabalha, com um salário bruto de R$ 5.000,00, e um dos indivíduos está em idade escolar, não seria beneficiado pelo passe.

Nova proposta – A sugestão encaminhada pelo vereador consiste em utilizar a renda familiar per capita, ou seja, dividir os ganhos totais mensais de uma casa pela quantidade de pessoas que habitam nela. Se, nessa divisão, o valor por membro for menor que um salário mínimo e meio (R$ 2.431,50), o indivíduo em idade escolar desse lar terá acesso ao benefício. No mesmo exemplo anterior, em que só uma pessoa trabalha, recebendo um salário de R$ 5.000,00, em uma casa de quatro pessoas, sendo uma em idade escolar, nesta nova forma de critério receberia o benefício, visto que os cinco mil seriam divididos pelas quatro pessoas, resultando em valor inferior a um salário mínimo e meio per capita.

O autor da proposta, Marcos Vieira, entende que, neste novo modelo de abrangência, mais famílias que precisam desse serviço serão atendidas, além de aumentar as possibilidades de os estudantes aceitarem escolas referência, mas que são longe de suas residências. “Um jovem da periferia que almeja estudar no centro de Curitiba muitas vezes encontra empecilho por conta do valor que teria que disponibilizar para a passagem de ônibus. O que queremos é um critério mais justo com as famílias que buscam uma educação de qualidade e acessível para seus filhos”, destacou o vereador.